Borgen, algo de podre no Reino da Dinamarca.
Borgen, algo de errado no Reino da Dinamarca.
Borgen é uma série de televisão que conta a história de uma mulher na Dinamarca, que foi primeira ministra, por um Partido Moderado, de Centro, e se destacou no cenário político por seu comportamento ético e fortemente disciplinado. Primeira das várias surpresas, eu pensava que na Dinamarca todos fossem éticos e procurassem servir à causa pública. Mas há muitas semelhanças entre os políticos do outro lado do Atlântico. Políticos servem as causas que os financiam, ora das grandes e ricas indústrias, ora influentes pessoas do agro negócio, mas principalmente do mercado financeiro. É comum a abordagem de políticos para troca de favores de bancadas que servem não ao interesse do povo eleitor e sim dos que os compram.
A serie mostra também como pautam-se pelos interesses a que serve a mídia, formando ou deformando a opinião pública segundo esses interesses escusos. A Primeira Ministra Birgitte Nyborg, depois de viver um conflito conjugal por sua integral dedicação ao trabalho, em detrimento de seu filhos e do marido, ocorre o divórcio e, ao perder as eleições, viaja pelo mundo fazendo conferências e assessorando empresas. Quando resolve voltar à política, seu partido não é mesmo e fugiu muito dos princípios que ela defendera. Resolve fundar um novo partido que seja fiel a esses princípios e traz para pauta de debates questões sociais de suma importância, como a igualdade de gênero, a imigração que é quase criminalizada na Dinamarca, a prostituição que é tema a ser proibido e criminalizado, esse antigo serviço universal, a redução da maioridade penal, cujos crimes são atribuídos aos jovens imigrantes.
Esses temas para mim já deviam ter sido solucionados há muito tempo, dado o desenvolvimento social e educacional da Dinamarca, que considerado um dos países mais socialmente justo do mundo e de uma educação pública e universal da mais alta qualidade. A serie revela que não estamos muito longe nesses problemas específicos, embora em relação à justiça social e equidade, estejamos ainda na idade da pedra. Borgen é o termo coloquial utilizado para denominar o Palácio Christiansborg, onde estão situados o Parlamento (legislativo), o Gabinete do Primeiro Ministro (executivo) e o Supremo Tribunal (judiciário).
É verdade, que apesar das escorregadas, a política é muito mais séria e leal, sem corrupção e sem bandidagem, como em outros países. A propósito desse tema, em outra série relacionada com outro país, conta-se que o judiciário está tomado por teses políticas que influenciam na política, ou por ela são influenciadas e deixou de ser um instrumento de aplicação do direito para ser o direito a serviço da vingança social, dos interesses pessoais e instrumento para calar os inimigos de ocasião, portanto uma justiça de combatentes da criminalidade que têm lado, justiceiros, inquisidores e vingadores, um judiciário que não usa a lei para fazer justiça, mas como arma. Lawfare que é uma guerra, onde o direito é usada como arma de ódio e de vingança.
Conta-se que em certo tribunal, uma mulher que ocupava numa província do interior um cargo de promoção da justiça, teve um filho, que nasceu com síndrome de down e cardiopatia congênita, solicitou transferência para a Capital e assim poder tratar melhor de seu bebê. O Relator negou provimento, sob a alegação canhestra de que essa transferência causaria desconforto para a organização pessoal da instituição. Apesar da tênue oposição, ele, mais de uma vez insistiu em seu posicionamento burocrático. Até que um dos pares disse que se tal fosse deferido a merendeira de Catolé do Rocha também iria fazer o mesmo pedido. De repente veio um clarão e alguém disse, mas esse é um caso de vida ou morte, podemos estar matando essa criança! E a luz se fez e uma julgadora acrescentou: sua merendeira terá o mesmo direito, porque isso não é um favor e sim um direito. Está escrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, que criança além de ser sujeito de direito, sua saúde, seu interesse é superior a todos os demais. Além disso o Estatuto da Pessoa com deficiência diz o mesmo.
Você queria estar sob julgamento de um tribunal com esse conceito de direitos?
Há algo de podre no Reino da Dinamarca. Existe uma aliança chamada Os três Luíses, que domina grande parte do judiciário provinciano. Um Luís Sorensen, um em cada instância. O primeiro já praticou inúmeros delitos, mas sempre foi salvo de seus julgadores, e olha que já são mais de 16 ações vencidas pelo Grão Luís. Era antes da aliança firmada, chamado pelo segundo Luís Sarazani de “El Ratón”. Contudo após a reconciliação, passou a ser agente de tortura e vingança dos que condenaram os males praticados pelo primeiro. Esse segundo personagem da “aliança” costuma aproveitar-se da função que ocupa para enriquecer os parentes, assim, o irmão, antes da classe média, virou um milionário perito e administrador de empresas em recuperação, o sobrinho tem a missão de advogar para bandidos de colarinho branco nas ações daquele tribunal e seu nome já foi citado em inúmeras delações, no entanto, graças à proteção do tio padrinho, nunca sofreu busca e apreensão, nem qualquer tipo de restrição legal.
Já o terceiro Luís Laugesen, da tríplice aliança, é o mais poderoso de todos e recentemente o Presidente Nero Thorsen disse que ele havia pedido que o segundo Luís fosse indicado para a Corte Suprema, mas o presidente negou esse supremo pedido, e logo Laugesen anunciou que retaliaria o executivo por não ter sido atendido. Esse poderoso Luís é muito bom reprodutor, mas tem o costume de não assumir a responsabilidade pelos filhos e filhas que gera, somente uma a quem ele fez questão de dar de presente uma toga, que ela tanto desejava, mas sem se esforçar muito fazendo concurso público. Ganhou a toga mas passou a perseguir aqueles que não votaram em sua amada filha.
Vejam como em nenhum lugar do planeta estamos livres de pessoas com má índole e vingativas. Nesse país, há de tudo, bons e maus magistrados, bons e maus políticos, bons e maus governantes, mas o desequilíbrio social e econômico que faz dos pobres o alvo principal da guerra persecutória que é a marca registrada do judiciário, também tem suas exceções como o Ministro Celso de Melo, que em sua última decisão antes de se retirar para sua vida privada, disse o direito como a Constituição prescreve: “O processo penal não constitui nem pode converter-se em instrumento de arbítrio do Estado. Ao contrário, ele representa poderoso meio de contenção e de delimitação dos poderes que dispõem os órgãos de persecução. Assim, deve ser sempre observada a prerrogativa de que ninguém pode ser investigado, processado e condenado com base em prova ilícita”.
Também o Ministro Nefi Cordeiro, no julgamento do habeas corpus n. 509.030 –RJ, afirma: “Não se pode prender por desejos sociais de justiça instantânea. Juiz não enfrenta crimes, não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade nem dos destinos da nação. Deve conduzir o processo pela lei e pela Constituição. Somente ao final do processo, reconhecer a culpa ou declarar absolvição. Não é símbolo de combate à criminalidade.”
