Hoje é domingo, dia 4 de outubro, Dia de São Francisco de Assis, o santo dos pobres e humildes. Soube que o Desembargador Bernardo Garcez, digno e honrado Corregedor Geral de Justiça, está sofrendo uma espécie de boicote dos mesmo que se apossaram do Tribunal do Rio. O Corregedor no jeito duro e sério de trabalhar, tem combatido a preguiça e os desmandos e corrupções com rara coragem e destemor. Já denunciou “poderosos” bandidos aos órgão de correição nacional, com provas abundantes e continuam na impunidade, não se sabe a que preço. Tem representado contra juízes que ganhavam salários, vivendo distante do próprio país por meses, magistrados que participavam de quadrilhas para soltar policiais e milicianos a qualquer custo. Enfim tem combatido o bom combate anunciou que é candidato à Presidência do TJRJ, ameaçando a hegemonia desse grupo dominador.
Colocou a mão numa ferida que abrange “altos interesses” de padrinhos “poderosos” que patrocinam seus afilhados (filhos, sobrinhos, irmãos) num nepotismo cruzado proibido pela lei e pelas resoluções do CNJ em grandes negócios que inclui a participação em leilões de bens judicializados e administração de empresas em recuperação. Essa última é um maná que faz com que padrinhos e afilhados enriqueçam da noite pro dia. As Varas de Falência e Concordatas, com histórico marginalizado em nossos Tribunal, hoje substituídas pelas Varas Empresariais são o Wall Street do judiciário, ou seja o coração do capitalismo judicial. Por ali passam os mais milionários interesses, e os juízes tem sido escolhidos a dedo para trabalhar nessas varas. Pois bem, o Eminente e corretíssimo Corregedor resolveu colocar o dedo nessa ferida, que parece fazer seu trabalho com muita lisura, mas por trás desse função jurisdicional se esconde as maiores manipulações que fazem parentes e aderentes enriquecerem com uma rapidez extraordinária.
Imaginem, o que é administrar uma empresa como a Oi, em recuperação? E tantas outras de grande capital. Ninguém pode ganhar dinheiro fácil por simples indicação de padrinhos misteriosos e mafiosos; é preciso ter controle e critérios. E é isso que o Corregedor deseja. Como iniciou sua temporada política, é candidato à Presidência do TJRJ, começaram a chover liminares para inviabilizar o seu trabalho sério e republicano. Pior que isso, um magistrado de uma dessas Varas Empresariais, ignorando o princípio constitucional da transparência dos atos administrativos e judiciais, elaborou representação no CNJ contra o Corregedor nos seguintes termos: “comunica que a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a pretexto de acompanhar medidas de ganho de eficiência e transparência em unidades jurisdicionais da primeira instância, elabora “dossiê investigativo amplo que promove verdadeira devassa na vida do juiz titular da unidade – e de seus familiares, particulares estranhos ao Poder Judiciário e evidentemente não submetidos à atividade fiscalizatória da Corregedoria local”. Afirma que tal procedimento “parece ter sido adotado contra outros magistrados e auxiliares da Justiça, a indicar ser essa prática costumeira da autoridade correcional no Rio de Janeiro.” Afirma que “escolhido o alvo da apuração, o Corregedor-Geral da Justiça resolveu sindicar integralmente a vida privada do magistrado a fim de identificar possíveis irregularidades. É dizer: primeiro, definiu-se o réu; depois, foram realizadas as investigações para identificar quais irregularidades poderiam a ele ser atribuídas. Ainda que as acusações porventura encontradas sejam verdadeiras – o que não se está aqui a analisar -, a incorreção no proceder acaba por macular o trabalho desenvolvido pelo próprio órgão correcional e embaraçar, adiante, a investigação dos fatos na esfera administrativa ou, até mesmo, jurisdicional”.
Como canta Caetano Veloso: “Alguma coisa está fora da ordem. Alguma coisa está fora da ordem mundial. Fora da nova ordem mundial”. Qual a função do Corregedor de Justiça, senão fiscalizar e combater o que está errado. Se algum servidor está extrapolando em suas funções com repercussões fora de sua pessoa, envolvendo inclusive familiares, como pode ser o caso de nomeações de familiares para funções pertinentes ao seu cargo, o que impede a Corregedoria de fiscalizar até onde for necessário? Transparência é a ordem mundial e democrática. O Sol é o melhor detergente.
