Mercedes H A de Almeida – Comissária de Justiça e Coordenadora da Escola de Pais (1998/2004)
É importante conhecer a trajetória de um juiz de infância pela dedicação, por ser um magistrado vocacionado, por amar à causa da infância e da adolescência. Não há na área protetiva qualquer intenção ou subterfúgios no sentido de desprestigiar familiar pobres, retirando-lhes os filhos, entregando-os a famílias ricas. Essa é uma lenda urbana muito bem atacada pelo então juiz da Infância Siro Darlan. A adoção visa, apenas e tão somente, atender ao superior interesse da criança e ao direito à convivência familiar e comunitária, além dos demais insertos no artigo 227 da CRFB, no ECA e nos normativos internacionais ratificados pelo Brasil. Assim, aquele que não exerce a parentalidade responsável, que fere os deveres inerentes ao exercício do poder familiar, são destituídos do poder familiar e as crianças então são colocadas em adoção por famílias de todas as classe, enganam-se os que pensam que os ricos recorrem à adoção. Siro Darlan foi e ainda é um exemplo nessa área, dedicado, cuidadoso com esse público tão vulnerável, sem descuidar das duas outras pontas, sem deixar de trabalhar a reinserção familiar através da escola de pais, e a própria preparação dos adotantes.
Este Projeto nasceu de um sonho do Desembargador Siro Darlan; quando juiz titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital do RJ.
Cansado de só punir famílias que eram encaminhadas ao juizado por deixarem seus filhos em situação de risco e/ou abandono e entendendo que esses pais também eram vítimas do sistema, idealizou a Escola de Pais.
Para isso, foi buscar apoio em sua equipe técnica; convencendo, a todos, de que, apesar de parecer romântica e utópica essa idéia, era possível realizar um trabalho de reinserção social e reflexão sobre o que se espera deles, ou seja, a tarefa de protegerem seus filhos, apesar de toda dificuldade encontrada para atingirem tal objetivo.
Assim, o Projeto foi colocado em prática em 1998, sendo criada a primeira Escola de Pais, que contava com uma equipe técnica do juizado, dentre psicólogos, assistentes sociais e comissários de justiça, do qual eu fazia parte e, também, uma equipe de apoio.
Inicialmente, foi elaborado com dez encontros, a cada quinze dias, realizados no próprio juizado.
Eram convidados profissionais de diferentes áreas para ministrarem palestras, e outras atividades, como cantoterapia.
Cada encontro abordava diferentes tópicos, cuja finalidade era trabalhar com os pais seus potenciais e inclusão social, ou seja, era um espaço onde eles poderiam colocar suas angústias e necessidades e, principalmente, fazer aflorar o verdadeiro sentido da maternidade/paternidade.
Sendo ele um magistrado preocupado com o futuro daquelas crianças, sonhou um pouco mais… dando início a segunda fase do Projeto. Assim, o passo seguinte foi direcionado a dar ferramentas de inclusão no mercado de trabalho, mediante cursos profissionalizantes, mas, para isso, essas famílias necessitariam estar recebendo apoio financeiro por um determinado período e acompanhamento da equipe técnica do juizado, pois precisavam manter seus filhos protegidos de toda forma de abandono.
Por isso, foi buscar apoio na sociedade civil e pleitear o apadrinhamento das famílias que passavam pela primeira etapa da Escola de Pais. O que foi feito com sucesso e muito trabalho. Assim, todas as famílias eram apadrinhadas por uma pessoa (física ou jurídica), com um salário mínimo, pelo período de doze meses.
Mas, mesmo assim, ele queria mais, pois se perguntava “o que aconteceria com aquelas famílias após esse longo período de acompanhamento na Vara da Infância e Juventude?”.
Preocupado, foi buscar apoio do Tribunal de Justiça e de empresários dispostos a dar uma chance de emprego aqueles pais, agora já capacitados em alguma profissão, como jardinagem, reciclagem, vendedores de cachorro quente e coco em carrocinhas, lavagem de carros e outros.
Importante ressaltar que ele trabalhou ativamente para o sucesso dessas famílias. Muitas aproveitaram a oportunidade. Outras, infelizmente, não. Mas ele PROVOU que é possível mudar a realidade de nosso País, por meio de famílias estruturadas, mediante muita dedicação, honestidade, trabalho e, principalmente, amor ao próximo.
