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Notícias boas para a sociedade – por Siro Darlan

 MAZOLA, 17 minutos ago  0  4 min read

Por Siro Darlan –

Visitei a Fundação Santa Cabrini no Largo do Machado 48 no Rio de Janeiro e conheci uma obra pública realmente relevante para o resgate de pessoas excluídas e oprimidas do sistema capitalista.

Santa Cabrini foi uma santa italiana que se dedicou a servir aos pobres e perseguidos, sobretudo, naquela época os imigrantes, hoje os marginalizados. A Fundação é responsável pela gestão do trabalho prisional do Estado do Rio de Janeiro, tendo como atribuição institucional a promoção da reintegração da população em cumprimento de pena por meio do trabalho e da qualificação profissional.

É vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, e como apêndice se dedica ao resgate dos que estiveram encarcerados e desejam uma oportunidade de reconquista de sua cidadania. Na prática, a FSC é a ponte que conduz o apenado da experiência prisional de volta ao convívio em sociedade, visando a sua reinserção profissional ao mercado de trabalho. Conforme estabelece o Art. 10 da LEP, “a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”. A missão institucional da Fundação é promove e gerencia o trabalho prisional remunerado, que contribui com a reinserção social da pessoa apenada de forma interdisciplinar: No plano comportamental, impede a ociosidade, estimula a disciplina e até reduz a violência nas unidades penitenciárias. Do ponto de vista profissional, o trabalho prisional promove a geração de renda e a retomada de vida em sociedade com capacitação e dignidade.

Por longos anos a Fundação foi gerida por interesses políticos e sua direção era escolhida sob esse critério e assim lotavam a instituição de apaniguados que nada faziam em prol dos egressos. Hoje tem um presidente Vereador Clecius Silva que é um grande empreendedor social e está empregando apenas pessoas que foram privadas de liberdade e abraçam essa oportunidade como seu fosse a última. Em parceria com universidade, sobretudo a UERJ, tem certificado milhares de egressos e familiares, que deixam definitivamente a vida do crime. O Programa Mudar de Vida que consiste na qualificação profissional já está em sua terceira turma cada uma com 50 alunos e centenas já inseridas no mercado de trabalho.

Além da formação em si, os alunos recebem vale-transporte para a participação efetiva nos cursos. Entre os projetos anunciados na aula inaugural, destaca-se a inclusão da família dos alunos: “Transformação de vida só acontece com acesso à oportunidade. E a partir de agora, o programa Mudar de Vida também estará aberto para receber os familiares de vocês. A UERJ é a Universidade do Povo e ela está pronta para acolher a todos que buscam mudar de vida”, explicou o Diretor do IFHT, Professor Carlos Alberto Pereira de Oliveira.

Há ainda o Replantando Vida é o maior programa de ressocialização do Estado do Rio de Janeiro, que além de empregar os privados de liberdade como agentes reflorestadores, também promove a recuperação ambiental da mata atlântica. Através dessa ação conjunta entre a SEAP, a CEDAE e a FSC, planejamos estender nossos viveiros para mais unidades prisionais, promovendo assim mais sustentabilidade e transformação de vidas. Esse programa de sustentabilidade é o maior empregador de pessoas em cumprimento de pena no Brasil. Com 7 viveiros estruturados e com uma produção de mais de 2 milhões de mudas por ano, o programa já transformou a história de milhares de pessoas privadas de liberdade na sociedade fluminense.

Por fim, o trabalho prisional beneficia não apenas o apenado e as empresas parceiras, mas sim toda a sociedade: Refreia a reincidência criminal e a violência na sociedade, contém os gastos públicos com as políticas de encarceramento e manutenção do sistema penitenciário; e devolve profissionais competentes e qualificados de volta ao convívio em sociedade, cumprindo assim, o papel de resgate e reintegração da pena privativa de liberdade.

É uma pena que ainda haja muito preconceito e instituições tão importante como o SEBRAE, SENAC e o próprio Tribunal de Justiça não estejam auxiliando esse trabalho extraordinário que faz a Fundação Santa Cabrini.

SIRO DARLAN – Advogado e Jornalista; Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Ex-juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.

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