DESTAQUES, DIREITOS HUMANOS, GERALO Rio de Janeiro continua lindo e a escravidão estrutural presente – por Siro Darlan MAZOLA, 2 dias ago 0 3 min read 27328
Por Siro Darlan –
Após uma dura jornada de provas e testes no 48º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, 52 juízes tomaram posse no Tribunal de Justiça (TJ-RJ) em maio. São 41 homens e 11 mulheres, com média de idade de 32 anos. Os novos magistrados nasceram em 11 Estados e no Distrito Federal – a maioria no Rio de Janeiro (21) e em São Paulo (7).
Os recém-empossados formaram-se em 29 faculdades, com destaque para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com seis graduados, e a Universidade de São Paulo (USP), com cinco.
A principal função anterior dos magistrados é de servidor do Judiciário (17), seguida de advogado (13). Dez já atuavam como juízes nos Tribunais de Justiça da Bahia (3), do Mato Grosso do Sul (2), do Pará (2), de Alagoas (1), do Paraná (1) e de São Paulo (1).
São dados relevantes para o conhecimento da sociedade, e muito bem vindos os novos magistrados que passarão a prestar jurisdição e fazer cumprir as leis e a Constituição, mas é preciso destacar que o perfil dos juízes continua bastante diferente do povo brasileiro dando sequência às velhas práticas patriarcais e racistas. Anote-se que são apenas 11 mulheres dentre os 52 novos juízes, e, muito provavelmente muito maior o número de concorrentes do sexo feminino que do masculino.
Contudo, o que não surpreende é a ausência de negros, como mostra a fotografia, e, reforçando o comando do colonialismo estrutural e a marca do racismo predominante na magistratura e em outras carreiras jurídicas.
Em recente indicação de candidatos para a composição do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil indicou 18 candidatos para três vagas, sendo 16 homens e apenas duas mulheres, e nenhum negro. Enquanto o Ministério Público do Rio de Janeiro indicou 12 promotores de justiça, sendo dez homens e apenas duas mulheres, e, nenhum negro. Na ocasião requeri ao Presidente do Tribunal que devolvesse as listas por sua visível inconstitucionalidade, eis que desrespeitando a dignidade da pessoa humana ao se vislumbrar transparente preconceito de gênero e de raça. O requerimento foi indeferido por odos os demais desembargares, guardiães da Constituição e dos direitos fundamentais e a lista foi votada e empossados os novos representantes da elite dominante.
O resultado desse comando colonizador é visto na ausência do respeito à fraternidade e no encarceramento de pretos e pobres por esses homens que representam a vontade do poder colonizador e capitalista que descarta pessoas em razão de seus interesses econômicos e políticos. Enquanto isso instaura-se na Ordem dos Advogados do Brasil a Comissão da Verdade e da Escravidão Negra no Brasil, no dia 4 de julho.
Espera-se que seja mais um passo para a conscientização da dívida que o Brasil tem para com o povo negro que construiu esse país com seu trabalho, sua cultura, sua inteligência e aptidões culturais e esportivas, visando mudar essa ausência de democracia racial afim de dar as mesmas oportunidades aos brasileiros, independentemente de seu gênero ou cor da pele.
SIRO DARLAN – Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ. siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
