Precisamos cuidar com prioridade absoluta das crianças – por Siro Darlan
MAZOLA, 53 minutos ago 0 5 min read
Por Siro Darlan –
Um menino pobre saiu de Carazinho com dez anos em busca do tesouro maior: EDUCAÇÃO.
Chegou a Porto Alegre com 14 anos em busca de um colégio para estudar. Engraxou sapatos, carregou malas, foi ascensorista e formou-se engenheiro. Brizola sabe o valor da educação e por isso já em 1954 construiu como governador do Rio Grande do Sul mais 6500 escolas transformando o estado em modelo de educação para o Brasil. Essa opção preferencial lhe custou caro porque a elite brasileira não permite a libertação do povo humilde e trabalhador pela educação. Foi perseguido, caluniado e exilado. Impediram que governasse o Brasil com medo de que o país conseguisse a tão sonhada descolonização.
Países destroçados pelas guerras que fizeram a opção pela educação como política pública prioritária são exemplos de desenvolvimento e igualdade social. O que Brizola e Darcy Ribeiro conceberam para os 505 CIEPs que construíram no Rio de Janeiro, oferecendo educação igualitária, nutrição, saúde, segurança e cultura no ambiente escolar, além de fortalecer direitos para que pais possam trabalhar sem preocupações nos primeiros anos de vida dos filhos são algumas premissas de políticas públicas para a primeira infância pelo mundo.
Uma boa política precisa oferecer serviços de saúde, educação infantil, assistência social e garantir que eles estejam integrados, diz Maíra Souza, oficial de primeira infância do Unicef no Brasil. Mas o acesso e a qualidade desses serviços costumam ser ineficientes. “Ainda enxergamos o desafio da insuficiente priorização do orçamento público. Além disso, os impactos dos programas de primeira infância muitas vezes são percebidos a longo prazo, o que pode, inclusive, comprometer a vontade política para investir no monitoramento e avaliação de sua qualidade”, explica.
Na América Latina, a Colômbia, com o programa “De Cero a Siempre” entende a educação como porta de entrada para os direitos das crianças e prevê “atenção integral”, o que inclui 200 variáveis, entre elas a emissão de um documento de identidade, registro no sistema de saúde, vacinação e cuidados a mulheres lactantes. O programa, que foi implementado em 2010 e se tornou lei em 2016, porém, tem alcance limitado. Segundo a diretora de Primeira Infância do ICBF (Instituto Colombiano de Bem-Estar e Saúde), Maria Mónica Martínez, das cerca de 5 milhões de gestantes e crianças menores de seis anos do país, as que recebem atenção integral são 1,7 milhão.
Entendendo a diversidade de seu povo, informa que: “Cerca de dois milhões estão na oferta privada, devido às condições socioeconômicas. A oferta pública deveria chegar a 2,9 milhões ou 3 milhões”, diz ela. “A Colômbia ainda não tem um orçamento robusto para atender a todos, por isso, fizemos uma priorização. Vamos chegar à cobertura universal para os povos étnicos [indígenas e afro-colombianos] nos próximos dois anos.”
Aponta um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgado em 2021 que avalia acessibilidade e preço de programas de cuidados de crianças e licenças parentais que mesmo países ricos, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália e Suíça, falham em oferecer políticas que sejam ao mesmo tempo boas e acessíveis para todas as famílias. Países europeus, como Luxemburgo, Alemanha, Portugal e Letônia parecem ser exceções, com bons índices de licenças maternidade e paternidade, e amplo acesso de creches e berçários, que têm preços mais baixos.
Uma das maiores dificuldades dos programas, principalmente em países pobres ou desiguais, é organizar as diversas áreas necessárias para formação da política pública, principalmente porque, nesses lugares, o estado precisa atuar além da educação. A articulação política e administrativa necessária para colocá-los de pé é grande, e o fato de que a educação para a primeira infância não é obrigatória na maioria dos países dificulta ainda mais que essas políticas recebam atenção e orçamento públicos. Na concepção dos CIEPs era fundamental a participação da comunidade local não apenas no uso das instalações inclusive nos finais de semana, mas o seu funcionamento como Centro Cultural Comunitário.
A operária colombiana Gina Paola Palácios, 29, moradora de Soacha (região metropolitana de Bogotá) foi acompanhada pelo ICBF desde os três meses de gestação. “Aprendi sobre a estimulação do bebê desde que estava na barriga. Faziam visitas aos domicílios e entregavam um complemento nutricional”, conta.
Sua filha Valery Isabella, 3, frequenta um “hogar infantil”, uma espécie de creche que atende a 170 crianças em situação de vulnerabilidade ou risco de pobreza. A equipe conta com psicóloga, enfermeira, nutricionista, assessor pedagógico e coordenadora, além das professoras e manipuladoras de alimentos.
Cuidar da Primeira Infância impõe cuidados com a família que precisa de subsídios públicos e licença remunerada para que a criança tenha um desenvolvimento saudável e cuidada pelos pais.
Mas o essencial é que como prioridade absoluta que deve ser tratada a criança necessita de ambientes de educação, com alimentação e cuidados preventivos através de políticas públicas e orçamentos prioritários.
SIRO DARLAN – Advogado e Jornalista; Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Ex-juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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