“O Estatuto da Criança e do Adolescente serve para todos, pobres e ricos. A elite reclama porque não está acostumada a obedecer às Leis” (Siro Darlan) – Fotos: Divulgação
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SIRO DARLAN: a Força, a Indignação e a Verdade Mazola, 6 horas ago 0 10 min read
Por Luiz Carlos Prestes Filho –
Tem pessoas públicas que nos acompanham desde sempre. Sabemos de suas vidas, as vezes, mais do que de familiares e de amigos próximos. Para mim uma dessas figuras é o Siro Darlan. Uma referência como mediador de conflitos. Mediador voltado para atender as classes menos favorecidas. Como escreveu Herbert de Sousa, o Betinho, Siro Darlan “é um juiz capaz de trabalhar uma das questões mais graves do Brasil – a criança e o adolescente excluídos, discriminados e violentados em seus direitos.” O sociólogo considerava importante a sociedade reconhecer a longa militância do juiz que, inclusive foi censurado “por conta da força, da indignação e da verdade traduzida em seus artigos”.
Herbert José de Sousa, o Betinho, foi sociólogo e ativista dos direitos humanosO líder do AfroReggae, José Junior, concorda com as palavras do Betinho, pois quando iniciou na instituição, no ano de 1993: “O Dr. Siro Darlan já era uma referência nas lutas sociais. Hoje, ele continua sendo o centurião das crianças e dos jovens, ajuda no desenvolvimento de boa parte dos projetos das mais diferentes Organizações Não Governamentais (ONGs). Ele constantemente busca o equilíbrio e é um exemplo de retidão. Ele tem muita coragem. Quando em 2012 descobriram planos para me assassinar, foi o Dr. Siro que, na mesma hora, interveio e demonstrou todo afinco, demonstrou que estava e iria ficar ao meu lado. Gostaria aqui de destacar que ele nunca pediu nada em troca. O Siro sempre disponibiliza seu tempo para nos auxiliar, tanto que ajudou muito a tirar muitas pessoas do crime e promover a reinserção social de centenas de egressos do sistema prisional.”
José Junior do AfroReggaePara a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Condomínio da Vila Mimosa (AMOCAVIM), Cleide de Almeida, o Desembargador Siro Darlan é, antes de mais nada, um democrata: “Ele respeita e defende os direitos humanos e luta pelo bem estar social e econômico, tem profundo sentimento humanista. O conheci quando me enviou o convite, em 2005, para a AMOCAVIM colaborar na realização de um seminário de direitos humanos e cidadania, que incluía as trabalhadoras do sexo, movimento negro e GLBT. Para nós que sempre vivemos na total exclusão e marginalizadas pela sociedade, foi um presente. Tivemos a possibilidade de ter voz e visibilidade como sujeito de direito. Em 2007 ele nos apoiou na implantação da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETC) na Praça da Bandeira, onde abrimos 11 cursos voltados para a comunidade. Foi através de sua pessoa que foi iniciado o atendimento jurídico da Vila Mimosa, um escritório modelo da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RJ) que promoveu cidadania e inclusão para a comunidade e para os moradores da região.” Cleide Almeida relembra um dos momentos mais nefastos vividos pela Vila Mimosa:
“Fomos interditadas, por conta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) que analisava os lugares com riscos de incêndios na cidade. O Dr. Siro compareceu em nossa defesa, quando centenas de nossas famílias ficaram sem sustento diário. Ele solicitou e acompanhou a fiscalização da nossa infraestrutura, fazendo a paz voltar.”
Mulheres da Vila Mimosa em audiência da ALERJAs palavras acima são confirmadas por Maria Bourgeois, ex-modelo brasileira que foi musa de Pierre Cardin na década de 60. Ela recentemente, durante a pandemia da Covid 19, acompanhou o desembargador numa visita a Vila Mimosa como testemunha:
“As profissionais que trabalham lá mais uma vez estavam correndo o risco de serem retiradas do local. As meninas seriam jogadas no olho da rua. Fiquei muito indignada com a situação. Também, compareci na reunião onde tinham várias autoridades. Em alto e bom som saldei o desembargador com vivas!”
Maria Bourgeois, ex-modeloPara Flávia Fróes, presidente da Associação Nacional Anjos da Liberdade, a vida do magistrado renderia uma trilogia: “Também estive ao lado dele na luta pelas pautas das profissionais do sexo da Vila Mimosa, tendo presenciado seu empenho em garantir direitos fundamentais àquelas mães em situação de absoluta exclusão. Acompanhei o Siro por diversas vezes no atendimento humanitário nas cracolândias, onde presenciei ele oferecer, junto com alimentos servidos, abraços fraternos, alento e bom ânimo a quem a vida negou dignidade. Presenciei o Siro na luta pela Aldeia Maracanã, pondo-se contra o arbítrio e em favor do povo indígena. A firmeza de Siro e seu engajamento pessoal sempre foram alvo da maledicência daqueles que defendem privilégios de grupos abastados.”
Os advogados James Walker e Flávia Pinheiro FróesA consolidação de ambientes voltados para a paz, a paciência e entendimento é a especialidade do Desembargador, afirma o Embaixador Jerônimo Moscardo: “O Siro Darlan surpreende por sua maneira informal, sincera, e por sua grande dedicação a todos que convivem com ele. Apreciei isso durante a realização do projeto ‘Filosofia na Praia’, ministrado no Centro Dom Vidal, quando se revelou um homem inteligente, culto. Demonstrou enorme vontade de aprimorar conhecimentos, de buscar a harmonização das ciências jurídicas e filosóficas. Estou convencido de que Siro Darlan é uma alma grande com um estilo de vida simples e avesso as ostentações e indiferente às vantagens materiais. Dou meu testemunho, finalmente, de sua comovedora compaixão pelos fracos, pelos pobres e pelos excluídos. Essa é grande lição que me oferece o convívio com este jurista. Numa sociedade fascinada pelo poder e pela riqueza, ele sempre optou por uma caridade militante e uma bondade sem limites.”
José Jerônimo Moscardo de Sousa, diplomata brasileiroO professor e escritor, Deonísio da Silva, concorda com as observações do embaixador: “No curso ‘Filosofia da Praia’, de perto, acompanho as explanações do Siro Darlan. Tanto no modo de se vestir como no de falar ele se mostra sempre acessível a todos, preocupado com os mais pobres. Demonstra que não esqueceu a língua do povo, tanto que fala o português e não o ‘juridiquês’ que afasta os mais humildes que buscam justiça.”
Deonísio da Silva, professor e escritorGrande amigo e admirador de Siro Darlan, o Mestre Manoel Dionísio, destaca: “O desembargador é uma referência entre os magistrados de nossa nação, ele nunca se desviou dos mandamentos éticos.” Este que é uma das figuras mais carismáticas do carnaval brasileiro relembra: “Digo isso porque conheci ele como o Meritíssimo Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, em 1985. Quando ele virou o meu Anjo da Guarda e eu o seu Anjo Negro! Fui 13 anos voluntário nesta importante instância do Poder Judiciário, o que nos aproximou muito. Quando tive a ideia de criar a Escola de Mestre-Sala e Porta-Bandeira do Rio de Janeiro o Siro abraçou meu sonho como se fosse dele. Cedeu uma sala para nossas aulas, reuniões e ensaios no terceiro andar da própria Vara. Ele autorizou que divulgássemos esse apoio institucional. Terminou que juntos criamos um projeto social voltado para as comunidades do Morro da Providência e de São Carlos. Mas que recebeu gente de tudo que era lugar de nossa cidade. No ano de 2004 ele demonstrou total confiança na minha pessoa, quando me nomeou Coordenador Geral dos desfiles das escolas de samba mirins no Sambódromo. Tomamos decisões estratégicas para o bem das crianças e válidas até o dia de hoje no carnaval.”
Manoel dos Anjos Dionísio, o Mestre da arte de mestre-salas e porta-bandeirasO deputado estadual do Rio de Janeiro, Chiquinho da Mangueira, é outro líder do carnaval carioca que reconhece o papel do então juiz, hoje desembargador, Siro Darlan, na elaboração das regras para os desfiles: “Ele foi fundamental na facilitação da participação das crianças e dos adolescentes. Ele tinha a sensibilidade necessária para atender as agremiações carnavalescas do Grupo Especial e das Escolas de Samba Mirins. Até porque ele nos conhece. Sempre esteve e está conosco na Mangueira, acompanhando os projetos sociais que amenizam o sofrimento daqueles que são excluídos. As vezes me parece que ele consegue ser onipresente, estar em todos os lugares onde existe injustiça. Sua vontade é a de resolver, resolver e resolver!”
Chiquinho da Mangueira, deputado estadual do RJO vereador Chico Alencar, faz coro ao deputado: “Siro sempre esteve nos atos de memória às vítimas das chacinas da Candelária e de Realengo. Em vez de ‘guardar distância’, como a maioria dos magistrados faz, em nome de uma suposta ‘neutralidade’, ele fica presente e acessível quando crianças e jovens sofrem violências. Nunca deixa de atender os movimentos sociais, nunca ficou encastelado na pompa da função judiciária. Sempre solidário à famílias dos marginalizados.”
Chico Alencar, vereador da cidade do RJO ex-secretário de justiça e do interior do Rio de Janeiro, Jorge Fernando Loretti, certa vez escreveu que Siro Darlan: “Em defesa dos seus pontos de vista, se deixa levar por entusiasmos que são explicáveis em virtude do amor que dedica às questões da sua competência. Essas atitudes levam, de quando em vez, a incompreensões; todavia, ninguém lhe pode negar aquelas virtudes de bondade e de espírito humanitário.”
Jorge Fernando Loretti, ex-secretário de justiça e do interior do RJEstas palavras de Jorge Fernando Loretti, ao meu ver, tem relação direta com aquelas de Herbert de Souza, que abrem este artigo, quando o sociólogo destaca a força, a indignação e a verdade nas condutas deste valente.
Siro Darlan é admirado e querido por muitosPara o doutor em ciências jurídicas, João Batista Damasceno, o Desembargador Siro Darlan é uma referência de compromisso com os valores esculpidos na Constituição de 1988, dentre os quais a dignidade da pessoa humana: “Siro teve uma educação religiosa. É um cristão daqueles que absorveram os valores apregoados pela fé que abraçou. Toda sua atuação profissional foi em defesa dos fracos, dos oprimidos, das mulheres vulneráveis, das crianças e de outros que demandam o que os cristãos chamam de misericórdia. O Desembargador defende a vida e vida com abundância. Não é um ortodoxo. Reconhece que todos têm direitos, chamados “Direitos Humanos”, comuns à universalidade dos seres que têm feição humana. Presenciei a sua atuação defendendo o que deveria ser comportamento ético de toda a magistratura quando encaminhou carta ao então presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, repudiando o pagamento de auxílio educação aos filhos dos juízes e desembargadores com as rendas das custas e taxas judiciárias. Custas e taxas judiciárias – se consideradas devidas, ante o dever do Estado de prestar tais serviços – servem para remunerar o serviço prestado. Não deveria custear educação dos filhos dos magistrados. Além do mais, há dupla cobrança (custas e taxa) pelo mesmo serviço, o que caracteriza bitributação. Por sua oposição à instituição de tal auxílio-educação o então presidente do tribunal o destituiu da Coordenação dos Juizados da Infância e da Juventude. Suponho que ele tenha tal destituição como uma condecoração por se ter colocado no campo ético, em atendimento aos princípios que deveriam orientar todo magistrado.”
Juiz de Direito João Batista Damasceno, desembargador Siro Darlan, desembargador Rogerio de Oliveira Souza, doutor Bruno (advogado), desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, sentada a jornalista Marta BrisolaSiro Darlan – um exemplo de brasileiro!
LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Diretor Executivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Cineasta, formado em Direção de Filmes Documentários para Televisão e Cinema pelo Instituto Estatal de Cinema da União Soviética; Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local; Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009); É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).
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