Rio de Janeiro, 01º de julho de 2013.
Exma. Sra. Presidente,
Cumprimentando-a respeitosamente, venho pelo presente informar-lhe que o Ofício PRES nº 443/2013, com as devidas ressalvas, não possibilitou esclarecer os pedidos de informações ora solicitadas por meio do Ofício Gab. 036/2013.
Cumpre ressaltar que, o teor do Portal de Transparência estabelecido pela Lei nº 12.527/2011, é veículo público que visa dar à sociedade o conhecimento e controle sobre os órgãos públicos, consoante os princípios basilares que norteiam toda Administração Pública, principalmente, no tocante à publicidade que lhe é inerente.
Como esclarecido por V. Exa., em razão da ausência de regulamentação da Lei Federal em comento, pelo Judiciário Fluminense, o portal da transparência hospedado no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal de Justiça, fora instrumentalizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, contudo, a ferramenta que se destina a dar publicidade de todos os dados do Poder Judiciário deste Estado, não possibilita que sejam esclarecidos todos os tópicos ora formulados no ofício em referência deste Gabinete.
Neste mister, visando obter satisfatoriamente os esclarecimentos das informações solicitadas, torna-se necessário reiterar, integralmente, o teor do ofício em evidência (Of. Gab. 036/2013), tendo em consonância com o chamamento feito por V. Exa. de “participação efetiva de todos os desembargadores, juízes e servidores, com os quais conto para a concretização dessa proposta, solicitando críticas e sugestões para o seu aprimoramento”.
É salutar para se alcançar tal finalidade, contar com os seus bons préstimos, no sentido de fazer esclarecer os pedidos das informações que não estão disponíveis no referido Portal ora indicado pela Presidência, razão pela qual, recorro à Eminente Presidente deste Tribunal, para suprir a falta das informações outrora requeridas.
Em que pese o serviço de informação esteja vinculado à Ouvidoria Geral do Poder Judiciário, solicito-lhe que se faça esclarecer, ainda, os dados extraídos do Anexo IV A – Quantitativo de Cargos Efetivos, que registrou em 02/2013, o total de cargos vagos, ou seja, 1331 (hum mil trezentos e trinta e uma) vagas para o Cargo de Analista e 516 (quinhentos e dezesseis) para o cargo de técnico. (Doc. em Anexo I)
É notório que, o Tribunal Fluminense esta com enorme carência de serventuários e magistrados, além disso, sabemos que a válvula motriz do avanço e do excelente desempenho alcançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é resultado dos esforços de todos servidores e magistrados, que não têm esmorecidos frente às dificuldades de ordem estrutural, política, orçamentária, de escassez de recursos materiais e humano, situação que tem se agravado, principalmente, em relação à primeira instância.
Diante deste cenário, sabedor de todos os seus esforços e da sua competência em Administrar a Casa da Justiça do Rio de Janeiro com zelo e sabedoria, devemos direcionar nossa atenção para as áreas mais sensíveis às tais deficiências e juntos, de forma democrática, solucionarmos tais problemas.
É crucial que seja dada prioridade absoluta à área de crianças, adolescentes e idosos, ressaltando que a Vara da Infância e da Juventude de Santa Cruz está há quase dois anos sem juiz titular.
Contudo, para viabilizar a administração participativa e democrática que se preza, é imprescindível que as informações sejam esclarecidas.
Assim, velando pelo bom desempenho da máquina judiciária, sugiro que se faça convocar, com a maior brevidade possível, os candidatos aprovados no último certame, para ocuparem os 2300 (dois mil e trezentos) cargos vagos no quadro pessoal, dando prioridade à categoria de Analistas, eis que restou demonstrado que o maior número de cargos vagos é desta categoria.
Em corroboração ao que foi alegado e documentado, trago a baila que, a propósito da política de incentivo à aposentadoria, o número de cargos vagos aumentou consideravelmente, onde se averigua que a maior adesão foi por parte de servidores Analistas (doc. Anexo II).
Portanto, em detrimento ao número de cargos vagos e da crescente demanda de trabalhos, reforça-se a necessidade de se fazer esclarecer o que impede a contratação imediata de pessoal, principalmente, de nível superior para amenizar os impactos negativos gerados pela carência de servidores nesta Corte.
Registra-se ainda, que é imperioso manter a qualidade dos trabalhos realizados nesta Justiça, que em escala crescente, tem sobrecarregado todos os serventuários frente à escassez de recursos humanos, pois se nota, os servidores de nível médio – Técnicos- estão executando funções privativas dos Analistas, ocasionando prejuízos a excelência da qualidade da prestação jurisdicional, tendo em vista que os Técnicos não possuem capacitação e qualificação técnica para atenderem as demandas dos trabalhos privativos dos Analistas com ou sem especialidade. (doc. em Anexo III).
Isto posto, face às dificuldades encontradas no sentido obter as informações elencadas no Of. Gab 036/2013, seja por meio por meio do Portal da Transparência ou pelos órgãos competentes, solicito, cordialmente, à Presidência desta Egrégia Corte, que leve em consideração tais fatos e preste as referidas informações a este Desembargador, suprindo a ausência das informações que se almeja tê-las todas esclarecidas.
Aproveito a oportunidade para renovar os votos da mais alta estima e consideração.
Na certeza de sua compreensão, antecipo desde já o meu agradecimento pela atenção e consideração.
SIRO DARLAN DE OLIVEIRA
Desembargador
Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano
Bom dia, Exmo. Desembargador. Agradeço muito a Vossa Excelência pelo empenho na questão da carência de servidores, que tem assolado nosso querido Tribunal. Eu mesmo aguardo convocações para Analista sem Especialidade (9º lugar) e para Oficial de Justiça (14º lugar), ambos para a 10ª Região. Em todos os concursos anteriores, de que tenho conhecimento, eu seria convocado, com larga margem. E nesse, infelizmente, tenho receio de não conseguir a vaga tão sonhada. Já sou Técnico do TJ desde 2003, desempenhando funções de Analista, em claro desvio de função. E justamente na hora em que me disponho a sair desse desvio de função, pela via constitucional e democrática do concurso público, a administração do TJRJ, infelizmente, parece não querer convocar. E olha que a carência está bem maior do que nos anos dos demais concursos. Vossa Excelência, com sua atuação, é minha última esperança. Ajude-nos, por favor, Excelência! Obrigado desde já!!!
Quando vi o título desse texto, fiquei feliz porque imaginei que alguém teria o bom senso e discernimento para expor a suja e imoral realidade do TJ-RJ, mas Sr. Siro Darlan, Infelizmente seu texto não conseguiu esse feito porque foi bem tendencioso… Se o Sr. falasse da carência dos dois cargos com a mesma motivação, ok. Seria justo, porque está mais do que claro que o TJ-RJ está fraudando o concurso, o que gerará várias ações judiciais, porque vamos até as últimas consequências, ainda mais quando o órgão que frauda um concurso é um órgão dito da “justiça”, o que é lamentável.Na verdade é o retrato do Brasil… Mas o Sr. poderia ter usado sua motivação com justiça, porque a carência é tanto de analistas como de técnicos. O senhor quando citou, o desvio de função dos técnicos exercendo função de analistas,em vez de desqualificar o Técnico, que está sendo prejudicado nas convocações,- nem 100 foram convocados pra capital-( e talvez agora ainda mais) deveria ter também citado o porquê dos técnicos praticarem a função dos analistas. o sr. sabe o porquê? Porque também tem muita gente exercendo a função dos técnicos, ocupando as vagas dos técnicos, que não estão sendo convocados porque suas vagas estão sendo ocupadas pelos estagiários, terceirizados e agora também pelos alunos do ensino médio das escolas públicas!! O sr. sabia? O senhor, em sua colocação, deveria ter citado a preterição dos dois cargos e não de um só, colocando o técnico como vilão da estória, porque se o técnico está exercendo função de analista é poque alguém também está exercendo a função do técnico e são milhares “oficialmente ” camuflados com a roupa dos estagiários…O sr. só foi até a página dois, não continuando a linha do raciocínio, pra fechar o ciclo, o que pode prejudicar ainda mais as convocações de técnicos pra este concurso. Sempre a proporção de técnicos convocados foi maior do que a de analistas, porque a maior necessidade de serviço sempre foi de tarefas exercidas por funcionários técnicos. Pra se ter uma ideia, a média da carência e convocações de técnicos em TODOS OS CONCURSOS do TJ até hoje só pra capital, sempre foi de mais de 1000 técnicos e cerca de 500 pra analistas. Nesse concurso, em comparação a todos os anteriores, chamaram cerca de 20% de analistas e nem 10% de técnicos! Por que será? O sr. pensou sobre isso? Então eu respondo: Porque a sra. presidente está colocando milhares de estagiários e agora também alunos do 2º grau pra exercerem a função dos técnicos. E desses o sr. não fala…ou seja, o r=Sr. ao invés de ajudar ainda contribuiu mais pra encherem o tribunal com mais estagiários, daqui a pouco também do ensino fundamental, porque pela qualidade do serviço não prestado se vê a qualidade dos funcionários do Tj, deve ser reflexo da qualidade da presidente e sua administração…
Boa tarde!
Gostaria de aproveitar o presente canal de comunicação para manifestar-me a respeito do texto aqui colocado. Apesar de acreditar muito na figura de Vossa Excelência, colocaria alguns pontos não mencionados:
O texto refere-se à vacância do cargo de “analista”, mas não especifica que tipo de analista. Sabemos que no meio de todas essas vacâncias há Assistente Social, Psicólogo, Médico, Analista sem especialidade, Oficial de Justiça, entre muitos outros. Se Vossa Excelência separar os cargos de acordo com suas especialidades, perceberá que há muito mais vagas abertas para o cargo de Técnico.
Sabemos ainda que no último concurso, mais de 1000 (mil) Técnicos foram convocados, quando a carência ainda era infinitamente menor do que hoje! É um desvio de função como nunca visto antes! Há serventias com um único servidor e mais de 10 estagiários… Como isso é permitido? Os servidores estão cada vez mais doentes, afastados para cuidar da saúde, sofrendo assédio moral e, enquanto isso, o Tribunal “fecha os buracos” com estagiários (que sabemos bem que são necessários, mas não podem realizar a função do Técnico sob risco de nulidade dos atos praticados, como já temos provas suficientes de ter acontecido), além de terceirizados (privatização do serviço público!) e estudantes de escolas estaduais (essa nem vou comentar!).
Por essas razões, reluz hialina a necessidade de convocação para TODOS os cargos contemplados pelo certame. E nem adianta a presidência alegar falta de orçamento, pois sabemos que todos os anos milhões voltam para os bolsos do “governo do Estado”, já que “sobram” do orçamento.
Atenciosamente,
Priscila
Exmo Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan,
Vossa Exma foi muito sábio em suas palavras. Gostaria de ressaltar que os estagiários não estão recebendo a devida supervisão e estão praticando atos privativos de servidores. À título de ilustração, Agravo de Instrumento n.º 0065162-20.2012.8.19.0000, Relator: Des. LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, 3.ª Câmara Cível, que anula ato praticado por estagiário, eis que privativo de servidor. O processo retornou ao juízo de primeiro grau para regularização do feito, o que atenta contra o princípio da razoável duração do processo (Art. 5o, LXXVIII, da Constituição Federal). É apenas um de vários casos.
O concurso atual foi o primeiro na história do Tribunal em que Processo Civil e Processo Penal foram cobrados para técnicos judiciários, inclusive Recursos Ordinário, Extraordinário e Especial, ou seja, não foram apenas noções de Processo .
Ainda assim, técnicos não deveriam desempenhar funções privativas de analistas, nem os estagiários as privativas de qualquer servidor.
Estagiários deveriam receber a devida supervisão, para se desenvolverem em sua formação profissional.
Ressalto o quão temerário pode ser alunos de ensino médio, alguns inimputáveis, lidando com processos, documentos como mandados de pagamentos, sentenças, dentre outros, sem a devida supervisão.
Aproveito o ensejo para apontar a terceirização quase completa de alguns departamentos do Tribunal, como o setor de protocolo, seja o do Administrativo, seja o Proger.
Não são cargos comissionados, são cargos efetivos e deveriam ser preenchidos pelos aprovados no concurso.
Votos de consideração.
Atenciosamente,
Maria Elisa.
Faz-se necessário esclarecer que o TJRJ estava desde 2004 sem realizar concurso para os cargos de Analista COM especialidade, com destaque para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador e que com o atual concurso convocou apenas 10 Oficiais para a 1ª Região, sendo que além das inúmeras vacâncias para o citado cargo o Tribunal possui Guardas Municipais cedidos pelas Prefeituras atuando como Oficiais de Justiça nas Centrais da Dívida Ativa …
Desculpe se não lhe agradei. Procurei mostrar as maiores carências sem tomar qualquer partido dessa ou daquela categoria, as quais merecem todo o meu respeito, a ponto de haver me pronunciado coma Presidenta Leila Mariano.
Aaahhh, Excelência!!!
Sou sua fã!!
Quem dera o senhor fosse nosso presidente.
Esta casa seria, realmente, a casa da justiça e da decência.
Exmo Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan,
Primeiramente, agradeço por estar ao lado de nós, concursados, e por cobrar da administração esclarecimentos por tão poucas convocações em um cenário tão caótico de falta de servidores em que se encontra nossa Justiça. Peço que, se possível, mencione os diversos casos de estagiários praticando ato privativo de servidor o que acaba desqualificando ainda mais nossos cartórios. Sou totalmente favorável a prática do estágio, mas não posso concordar que os mesmos ocupem lugar de concursados. Até o momento todos os cargos foram preteridos não apenas os analistas, a luta dos concursados é para que haja convocações no mínimo razoáveis, uma vez que existem mais de 2000 vagas em aberto e orçamento disponível para as convocações.
Boa noite, Exmo. Desembargador, agradeço por Vossa Excelência estar junto daquelas pessoas que lutaram muito por sua aprovação e hoje estão angustiadas com essa espera infinita. Os aprovados não entendem o motivo das convocações não ocorrerem, já que há tantas vagas e há margem no orçamento para as devidas convocações. Antes do Tribunal lançar o Programa de Incentivo à Aposentadoria, expôs que cada aposentado que aderisse ao projeto daria para chamar no mínimo 3 novos servidores e o que vemos até o momento é que 444 pessoas(acima da expectativa do órgão) se aposentaram e nem essas reposições foram feitas. Nós estamos muito aflitos, pois o concurso expira no início do próximo ano. Desembargador, nos ajude.
Parabéns pelo posicionamento!! É bom ver que um desembargador tem a coragem de se posicionar sobre os problemas internos do TJRJ.
É óbvio que o ilustre magistrado não quis enobrecer nem um, nem outro cargo dentro do Tribunal. Quanta ignorância! O q um magistrado teria a ganhar com isso? Pelo amor de Deus! Para quem não conseguiu alcançar a intenção do Desembargador Siro Darlan com suas palavras, tente agora: perceba que a ideia foi evidenciar/enfatizar/criticar a prática corriqueira de fraude utilizada pelo TJ de preterir a convocação nos cargos q pagam mais para economizar seus cofres, já que outros cargos q ganham menos, acabam fazendo tarefas que exigem um nível superior, em claro desvio de função e em detrimento da qualidade do serviço. É disso q o desembargador fala. Do caos na primeira instância quanto ao desvio de função e é notório, pela quantidade de vacâncias que o cargo de analista é o mais boicotado. Por que será? Ora, porque é o q tem uma remuneração um pouco melhor. Devemos, não somente na qualidade de aprovados no concurso do TJRJ mas, principalmente, na qualidade de cidadãos, agradecer e muito a atitude positiva do nobre magistrado de cobrar providências da Administração do Tribunal em prol de um serviço digno e justo. Isso mostra uma preocupação com a Justiça Fluminense de modo geral, com a sociedade, enquanto muitos, senão, quase todos magistrados, estão preocupados apenas em cumprir seus horários e receber sua grana mensal! Muito obrigada pela sua iniciativa, Desembargador Siro Darlan! Que venham cada vez mais iniciativas como esta! Que venham, em seguida, as benditas convovações de servidores!
Sr. Siro Darlan, tendo visto seu empenho em favor dos analistas enviando ofício à Sra. Leila Mariano, na qualidade de concursada para o cargo de técnico, e por me sentir totalmente preterida em favor dos analistas, e por haver carência REAL de mais de 1000 técnicos para esse digníssimo tribunal, gostaria de pedir a mesma consideração para os concursados técnicos e envio de outro ofício com o mesmo teor, pedindo também prioridade para o cargo de técnico sobre estagiários e terceirizados que ocupam ILEGALMENTE E IRREGULARMENTE DESRESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO as vagas próprias dos técnicos. Sempre pensei que a imparcialidade e justiça fossem obrigatoriamente atributos de qualquer juiz, mas no seu texto, o senhor só levou em consideração um lado da situação, uma visão de apenas um lado da situação, de forma parcial, sem ouvir os outros lados afetados e suas visões. O senhor aceitou parcialmente a posição de um grupo, sem ouvir o outro grupo afetado e prejudicado nessa situação, que é o grupo de técnicos.Todos sabemos que analistas custam muito mais caro que técnicos e que técnicos custam mais caro que terceirizados e estagiários…essa é a lógica da administração desse tribunal. Se querem tirar os técnicos de exercerem função de analistas, também têm que tirar OS ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS de exercerem função de técnico.Portanto, pelos princípios de JUSTIÇA e IMPARCIALIDADE, também peço a mesma consideração com os técnicos e o envio de outro ofício à desembargadora Leila Mariano. Obrigada.
Exmo Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan,
serei breve e objetivo…
tendo em vista o grau de desenvolvimento profissional que alcançou e a experiência de vida que certamente possui, não creio que o Sr. seja incomodado por “verbalizações tendenciosas e desprovidas de controle emocional”, afinal elas estarão presentes durante toda a nossa vida. Saibamos relevá-las…
Ademais, antes de um aprovado, sou cidadão, e agradeço ao Sr. pelo ato em favor da qualidade da justiça carioca, que há tanto tempo anda em baixa e desacreditada.
Com uma interpretação livre de preconceitos e com um senso de coletividade, fica fácil perceber que seu pronunciamento foi imparcial, baseando-se na carência de servidores em geral, tendo citado os cargos de TAJ e Analista Jud. como exemplificações referenciais, ou até mesmo por uma maior carência nesses cargos, o que todos nós sabemos ser fato incontroverso.
Seu posicionamento foi sóbrio, lúcido e coerente. Suas palavras são dignas de respeito, pois, além de explanar uma realidade, enaltecem a classe menos privilegiada, a base da pirâmide, que muito colabora com a engrenagem de qualquer sistema, e, ainda, explana uma necessidade não só da sociedade carioca, mas do povo brasileiro.
Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo.
Mahatma Gandhi
Exmo.Sr. Desembargador Siro Darlan,
Muito obrigada pela sua luta na moralização do TJ/RJ, tenho certeza que nos ajudará muito e que despertou em todos os concursados, que aguardam por uma convocação, esperanças de um Tribunal mais justo com os servidores e com a população do Estado do Rio de Janeiro. Quero que fique registrado, que suas colocações foram perfeitas e demonstram, com exatidão, nossos sentimentos!!! Muito obrigada mesmo!!
Ainda bem que apareceu uma pessoa de coragem como o Desembargador Siro Darlan para mostrar a realidade dos fatos, quero ver agora alguém da administração dizer alguma coisa contra, o TJRJ ficou 8 anos para realizar um concurso de OJA e depois simplesmente ignorou. Parabéns Dr. Siro Darlan o Brasil precisa de pessoas assim!!!!!!!!!!!!!!!
A segunda região precisa com urgência de OJA!!!
Ao Exmo Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan.
Meus agradecimentos, na condição de aprovado no concurso do TJERJ de 2012. Muito obrigado.
Parabéns Dr. Siro Darlan.
O TJRJ precisa voltar a ser uma das mais eficientes cortes do país. Trabalhei nesta casa no período entre 1998 e 2009. Fui inclusive secretário de vossa colega, Dra. Helena Candida Lisboa Gaede, à época juíza em fórum regional.
Hoje fico assombrado com o estado atual desta respeitável Corte, pois tenho vários amigos funcionários, e a desmotivação é geral mesmo!
Mas a derrocada maior é deixar de convocar concursados para entupir os balcões dos cartórios com estagiários sem compromisso com a casa e egressos do ensino médio!!! Desprezo com os serventuários e com os jurisdicionados.
Na 3ªvara cível de Campo Grande DEMORAM 6 MESES PARA JUNTAR UMA PETIÇÃO!!!!! Falta pessoal….é o que dizem…
Tenho esperanças, era pequena, mas agora, com vossa manifestação elas ficaram verdes e vivas! Parabéns e obrigado mais uma vez.
Muitíssimo obrigado, Ilustre Desembargador.
Conforta-nos saber que há pessoas da alta cúpula do Tribunal preocupadas com questões normalmente ignoradas pela maioria dos seus pares.
É notório que há algo estranho ocorrendo no concurso em vigor, o que pode ser observado através dos números exemplificativos abaixo:
CONCURSO ANTERIOR (analista sem especialidade – capital)
Quantidade de convocados: 545
CONCURSO ATUAL (analista sem especialidade – capital)
Quantidade de convocados: 22
Logo, considerando os dados acima, as convocações do concurso atual para analista sem especialidade correspondem a exatos 4,0% das convocações do certame anterior. Isso mesmo, 4,0% e faltam apenas alguns meses para a expiração da vigência deste concurso.
No que se refere a atual convocação para o cargo de técnico, não se questiona que esta também está aquém da real necessidade. Os dados abaixo demonstram o comparativo do concurso atual com o anterior:
CONCURSO ANTERIOR (técnico – capital)
Quantidade de convocados: 1087
CONCURSO ATUAL (técnico – capital)
Quantidade de convocados: 110
Tais números demonstram que a convocação atual de técnico perfaz 10,1% se comparada a do último concurso. Ou seja, embora ainda ínfima, o percentual de convocação de técnico consegue ser maior do que o de analista.
Por fim, diante de vossa ação, ressurge a esperança de uma convocação justa de modo a assegurar quantitativos suficientes de cada cargo, visando coibir a prática de desvio de função e, consequentemente, garantir uma prestação jurisdicional eficiente.
Exmo Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan.
Não há porque pedir desculpas a ninguém,o senhor foi muito claro,franco e pontual em todas as suas colocações,dizendo nada mais que a verdade, tendo amparo em dados objetivos.Defendo a convocação tanto de Técnicos quanto de Analistas,mas tudo na devida proporção,o que não está sendo devidamente observado,com um disparate gritante,ainda mais se levarmos em conta o número de vacâncias existente para o cargo de Analista. Muito obrigado por tudo,o senhor dignifica a nossa Magistratura.
Permita-me parabenizá-lo pela atuação e pela perfeita explicitação da atual situação do TJ RJ. Preocupa-me o fato de achar que o cargo de analista sem especialidade está em extinção, já que há tantas vagas em aberto e uma convocação ínfima apenas para tentar, creio eu, maquiar o intuito de substituir analistas por técnicos e estagiários. isso sem falar nos terceirizados e pelo recente convênio do TJ RJ com a secretaria de educação para colocar estudantes do ensino médio atuando na casa da Justiça. Obrigada por lutar por todos nós e em prol da justiça!
Dr. Siro Darlan, Exmº. Desembargador do TJ/RJ,
Agradeço por seu empenho, pela exposição da real situação que vem acontecendo no Tribunal e pela busca por moralidade e legalidade, enfim por suas palavras!
Se ainda nos resta alguma esperança na melhora da prestação jurisdicional com o aproveitamento dos qualificadíssimos aprovados no último certame, essa esperança persiste por haver pessoas como o senhor. Muito bem apontada a situação do cargo de Analista, que apesar do grande número de cargos vagos, não foi lembrada nas convocações ocorridas ao longo desse concurso tendo sido em quantidade ínfima.
Continuamos contando com o vosso apoio. Muito obrigado.
Ilustre Desembargador,
Gostaria de, respeitosamente, na qualidade de aprovada no concurso em vigência para o cargo de Analista Judiciário Sem Especialidade para a 2ª Região, solidarizar-me e agradecer à demonstração da mais lídima independência funcional, que lhe é inerente, por meio do ofício divulgado neste blog. Em que pese às críticas, que são sempre bem-vindas em um espaço democrático e necessárias para a ampliação do debate, e, neste particular, apesar de entender como justo os pleitos e ponderações dos aprovados para o cargo Técnico Judiciário, na minha interpretação, não identifiquei nenhum espectro tendencioso a uma categoria na redação do ofício em referência. Estou certa de que é uma luta de todos os aprovados que as convocações abranjam o maior número de cargos, mas, para que se alcance um dos fundamentos legitimadores do concurso, é necessário também que se observe cuidadosamente a proporcionalidade nas convocações, pautando-se, para tanto, rigorosamente em critérios objetivos, que, no meu entender, impõe um olhar crítico e realista às vacâncias para cada cargo em disputa. Neste particular, noto que o ofício traz uma importante e pontual contribuição à necessidade de imperiosa proporcionalidade nas convocações que, até então, parecem não ter abarcado satisfatoriamente os cargos de Analista Judiciário, cujo quantitativo de vacância é manifestamente superior ao cargo de Técnico Judiciário. Confio também que a atual gestão do Tribunal de Justiça, com a sua competência e sensibilidade, está trabalhando para que as futuras convocações sejam distribuídas de forma a satisfazer a necessidade de oxigenação da Primeira Instância, contemplando os cargos de Analista Judiciário – Sem Especialidade, de forma proporcional às vacâncias existentes em cada Região. Aproveito, por fim, para sugerir que o sítio do Tribunal de Justiça apresente o rol discriminado das vacâncias de Analista Judiciário “com” e “sem” Especialidade por Região, já que em minha pesquisa não encontrei esse detalhamento.
Meus protestos de profunda admiração.
Muitíssimo obrigado, Ilustre Desembargador.
Conforta-nos saber que há pessoas da alta cúpula do Tribunal preocupadas com questões normalmente ignoradas pela maioria dos seus pares.
É notório que há algo estranho ocorrendo no concurso em vigor, o que pode ser observado através dos números exemplificativos abaixo:
CONCURSO ANTERIOR (analista sem especialidade – capital)
Quantidade de convocados: 545
CONCURSO ATUAL (analista sem especialidade – capital)
Quantidade de convocados: 22
Logo, considerando os dados acima, as convocações do concurso atual para o aludido cargo correspondem a exatos 4,0% das convocações do certame anterior. Isso mesmo, 4,0% e faltam apenas alguns meses para a expiração da vigência deste concurso.
No que se refere a atual convocação para o cargo de técnico, não se questiona que esta também está aquém da real necessidade, como se observa abaixo:
CONCURSO ANTERIOR (técnico – capital)
Quantidade de convocados: 1087
CONCURSO ATUAL (técnico – capital)
Quantidade de convocados: 110
Tais números demonstram que a convocação atual perfaz 10,1% se comparada a do último concurso.
Ou seja, embora ainda ínfima, o percentual de convocação de técnico consegue ser maior do que o de analista.
Por fim, diante de vossa ação, ressurge a esperança de uma convocação justa de modo a assegurar quantitativos suficientes de cada cargo, visando coibir a prática de desvio de função e, consequentemente, garantir uma prestação jurisdicional eficiente.
Dr. Desembargador Siro.
Fui pego de surpresa. Notamos que ainda existem pessoas que se preocupam com a coisa pública, com o serviço público e com a população. É a síntese do texto de Vossa Excelência. Todos nós devemos agradecer, independentemente de ter sido aprovado ou não no último certame.
Exmo. Dr Siro Darlan,
Gostaria de solicitar a Vossa Excelência, se possível, que nos mantenha informado, nesse blog, acerca dos desdobramentos deste ofício.
Desde já, meus sinceros agradecimentos.
Bom dia Siro,
Parabens pelo texto!!!! Vergonhoso esse desvio de função praticado pelo TJ, ainda mais vergonhosa é essa atitude da Presidenta, que deu um incentivo enorme à aposentadoria com finalidade de realizar convocações e não chamou nem um terço da quantidade de aposentados. Muito triste ver uma pessoa desse caráter Presidindo um órgão tão importante.
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan,
Que bom ainda perceber que existe senso de ética, justiça e moralidade. Finalmente vejo bom senso e alguém que consegue expor os fatos. Suas palavras refletem a realidade nua e crua: MILHARES de cargoos de ANALISTA SEM ESPECIALIDADE CRIADOS e VAGOS (devido ao NÃO PREENCHIMENTO e a VACÂNCIAS ao LONGO DE VÁRIOS ANOS e PROVENIENTES DO PIA), e uma convocação ínfima. Como entender isso?? Muito obrigada por ajudar a divulgar esse absurdo.
Excelência, agradeço-lhe a atenção a essa barbaridade que está ocorrendo no último concurso para provimento dos cargos vagos de serventuários. Como Técnica Judiciária e aprovada para analista sem especialidade, sinto-me muito desmotivada, pois continuarei exercendo as mesmas funções de muitos colegas que já são analistas e ganhando muito menos. Isso é um desprestígio ao esforço dos funcionários e à prestação jurisdicional adequada. Não podemos nos calar diante de tantas irregularidades já verificadas. Estagiários de direito e de segundo grau fazendo trabalho de servidor é ilegal, assim como servidor de segundo grau fazer serviço de terceiro grau também é ilegal, além de configurar desvio de função. Espero que continue ao nosso lado nessa batalha. Obrigada pela atenção!
Como cidadão, agradeço pela preocupação e responsabilidade.
Que as vagas sejam preenchidas da melhor forma possível, dando a cada um sua devida responsabilidade.
Desembargador Siro Darlan, gostaria imensamente de lhe agradecer pelo Ofício enviado à Presidente do TJ-RJ. Fui aprovado em 17º lugar no cargo de Técnico de Atividade Judiciária na 11º região e convocaram apenas 15. Os fóruns da Região dos Lagos (11º região) estão às moscas, pois de 2 anos para cá só há vacâncias em diversos cargos. O quadro de servidores daqui é muito envelhecido, motivo pelo qual há aposentadorias constantes e os que permanecem em seus cargos ficam desmotivados ante a demanda crescente e a redução de pessoal capacitado. Peço-lhe que caso a Exma. Presidente venha a lhe responder que o Senhor poste em seu blog o conteúdo do retorno recebido. Meus eternos agradecimentos.
Exmo Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan,
Fiquei satisfeita por alguém do judiciário cobrar da administração do TJ explicações sobre a precarização da justiça que ocorre há tempos e em diversas frentes.
Não sou contra os estagiários, mas sim por eles não terem a devida supervisão e praticarem atos privativos de servidores. Estarem em número muito maior do que o de servidores em alguns lugares parece-me preocupante; Terceirizados na limpeza e em outras poucas atividades… entendo. Mas o que pensar, também, dos auxiliares administrativos, analistas administrativos, assistentes administrativos plenos e tantos outros com a roupagem do “administrativo”? O que fazem? Quantos na 1ª instância? A página da transparência não nos esclarece… Isso sem falar nos cedidos.
Existe um concurso vigendo e os aprovados estão aí, inclusive eu, aguardando uma convocação decente.
Desde a gestão anterior foram chamados, salvo engano, 22 Analistas sem Especialidade para a capital (?) . Nem vou comentar sobre os cargos com especialidade há mais tempo sem concurso…
No DJERJ, todos os dias, devido à carência de pessoal, há pedidos para lotação de novos servidores e a maioria negados por “falta de recursos humanos”(?)
Excelência, esses números que foram citados são de fevereiro e o PIA teve adesão de 444 servidores. Creio que com isso a situação tenha se agravado mais. Além dessas adesões, temos as aposentadorias por invalidez, exonerações, licenças médicas…
Obrigada!!!
Meus sinceros agradecimentos pela excelente atitude.
Excelência, muito obrigada pela iniciativa de tentar demonstrar publicamente a realidade de carências de servidores do TJRJ!!! Contamos com seu apoio para reverter a situação. Estou no aguardo de dias melhores!
Exmo desembargador Siro Darlan,
Visto que o sr., provavelmente,acatou unilateralmente informações dadas por um único grupo, não tendo buscado informações mais completas antes de emitir um documento envolvendo um assunto tão sério, mesmo que por ingenuidade ou boa fé, o sr. acabou involuntariamente sendo injusto com um outro grupo vítima do famoso desvio de função no Tribunal de Justiça, o grupo dos técnicos. Em vista disso, também peço ao exmo. a mesma consideração e respeito e o envio de outro ofício à desembargadora Leila Mariano, também pedindo prioridade de técnicos sobre estagiários e terceirizados que arbitrariamente exercem a função dos técnicos nesse tribunal.Afinal, todos nós sabemos a lógica da administração: analistas custam muito mais caro que técnicos e técnicos custam muito mais caro que estagiários e terceirizados.Peço que o exmo. também peça justiça para os técnicos. Obrigada.
Prezado Momosu.
Cada pessoa tem sua visão do problema e parece que fica umbilicalmente olhando para si. Não foi o que fiz. Abordei o problema de uma maneira geral, sem qualquer ótica privilegiada de um ou de outro grupo. Ao contrário sai da inércia cõmoda do silêncio para dar voz aos que dela necessitam. Basta olhar com uma visão mais democrática e verá que abordei um tema da má qualidade dos serviços por excesso de vagas no quadro não preeenchidas de forma adequada. No mais cabe a cada um fazer sua propria interpretação. É verdade que fui procurado por um grupo de concursados que me deram sua visão, assim como qualquer pessoa poderia ter me procurado para dar a sua antecipadamente. Agradeço pelas críticas, mas pelo teor acho que apreciaria se tivesse me mantido inerte. Siro Darlan
Caro Siro Darlan
Como o sr é sensato e justo!! Que orgulho saber que existem desembargadores como o Sr., comprometidos com a causa da justiça!! Já basta de administradores que se fecham em seus gabinetes, organizam palestras pomposas, mas que fecham os olhos à dura realidade do dia a dia. Só houve 22 chamadas para o cargo de Analista sem especialidade para a Capital, que nem se sabe se foram supridas. E já há milhares de cargos vagos. E milhares de processos parados por falta de pessoal tb. Sem contar que para cada aposentadoria ou vacância, é liberado orçamento para várias convocações. Nos perguntamos para onde está indo esse dinheiro. Muito obrigada por abraçar a causa do TJ e da Justiça!!!
Finalmente alguém de dentro do nosso ilustre poder judiciário, está a par do enorme problema que este enfrenta. E ao contrário, do que alguns aqui postaram, não acho que o texto foi tendencioso, mas sim expôs os argumentos em dados concretos, como o número de cargos vagos! Espero, sinceramente, que a nobre iniciativa surta algum efeito dentro do TJRJ. Obrigada
Parabéns pela brilhante defesa da moralidade no TJ. Os fatos e números já falam por si.
O que vão fazer com o dinheiro decorrente das vacâncias dos cargos de Analista sem especialidade????
Temos que lutar contra essa injustiça, em prol da melhoria da prestação jurisdicional e da decência.
Parabéns Desembargador!!!
Excelentíssimo, o Sr. foi absolutamente perfeito.
Desembargador, parabéns por sua iniciativa. Graças a DEUS alguém nesse Tribunal tem hombridade, dignidade e, principalmente, vergonha na cara.
Que DEUS te abençoe.
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan,
Parabéns pela iniciativa de expor o problema do desvio de função que ocorre no TJ e em grande parte da Administração Pública.
Não se incomode com críticas de pessoas individualistas que só pensam em seus próprios cargos e se esquecem que a convocação justa de analistas, conforme as vacâncias, irá beneficiar todos, principalmente a sociedade que necessita de serviço público de qualidade. Contamos com seu apoio para que a a Exma. Desembargadora Presidente do TJ/RJ dê uma resposta satisfatória à toda a sociedade.
Exmo Sr. Dr. Desembargador Siro Darlan,
agradeço-lhe imensamente por ter dado VEZ e VOZ aos aprovados que estão nessa árdua batalha em busca das tão sonhadas convocações! Quero ratificar minha mais sincera gratidão!
A primeira instância precisa ser olhada com carinho diante da grande necessidade de servidores.
Nossa causa é muito maior do que qualquer interpretação “individualista” ou direcionada para esse ou aquele cargo… trata-se de dar ao judiciário maior efetividade e celeridade! Espero que possamos ainda contar com a sua contribuição.
Excelência,
Agradeço imensamente ao senhor pelo fato de ter se importado com a nossa questão. Eu também prestei o concurso e ao contrário de alguns colegas que reclamam de o senhor ter dado preferência aos analistas, eu vejo o seu posicionamento em relação a esse certame como uma luz no fim do túnel mesmo para os técnicos judiciários. Nós, que fomos aprovados, estávamos com poucas esperanças em sermos convocados, no entanto, seu pedido, a meu ver, fará com que a Desembargadora Leila Mariano tenha um olhar mais atento sobre à carência do TJRJ e, dessa forma, possa atender aos anseios de cada grupo proporcionalmente à demanda.
Ao senhor, o meu muito-obrigada.
Graziele.
É animador notar que nosso esforço em ser convocado não é mera perda de tempo… O estudo para ser bem classificado e, posteriormente, convocado no concurso do TJ/RJ de 2012 não será em vão.
É notória e chega a ser absurda e repugnante a total falta de servidores no corpo de serventuários do TJ.
Neste ínterim, venho ressaltar que a convocação dos classificados no último certame do TJ tem que ser efetuada tão logo.
Obrigada pelo texto muitíssimo bem escrito pelo Dr.
Grata pela atenção e empenho em requerer uma justiça mais célere e digna!
Dr. Siro,
Não dê atenção a essa crítica de pessoa que, como você bem colocou, só olha para o próprio umbigo. Seu ofício é muito claro, especialmente em relação à impessoalidade do mesmo. Ele não privilegia cargo nenhum, seja de Analista ou Técnico. Apenas analisa e expõe dados objetivos, como a maior vacância de Analistas, especialmente em razão do PIA, onde o número de aposentadorias de Analistas foi imensamente superior ao de Técnicos. Vossa Excelência fez jus ao solgan deste seu blog: “Fazer o bem sem olhar a quem”.
Muito obrigado por tudo mesmo. Espero que possamos continuar contando sempre com Vossa Excelência e sua preciosa ajuda.
Grande abraço e que Deus lhe abençoe!
Vinícius Sá Viana Pimentel
Senhor Desembargador,
A leitura do seu texto me trouxe muita indignação, assim como a reportagem exibida no programa Fantástico em 23/06/2013.
Diariamente convivo com crianças largadas à própria sorte sob a pseudo proteção da Justiça, digo isto porque muitas crianças são colocadas sob a guarda de parentes que sequer podem cuidar de si próprios, eis que seus genitores, simplesmente, aboliram os vínculos. E o mais grave: tudo chancelado sob estudo psicossocial elaborado pela Vara da Infância + Juventude + Idoso.
A revoltante realidade acima é fruto de 10 anos sem Concurso para Comissário da Vara da Infância + Juventude + Idoso (público alvo formado por ¾ da população). Uau! O Comissário deve ser um super herói!
Há que se pontuar, ainda, o despreparo do Conselho Tutelar, eis que sendo órgão administrativo, diante da vergonhosa falta de Comissários da Vara de Infância + Juventude + Idoso, acabam atuando judicialmente – Tredestinação. Foi irritante assistir o citado programa Fantástico mostrar marionetes sob a capa de Conselheiros.
Outro ponto que traz profunda indignação é a acumulação, ainda, da Vara do Idoso junto à Vara da Infância. Só o jargão educacional para explicar tal situação: Finge que eu te ensino que você finge que aprende. Vergonha!
Assim Senhor Desembargador, lhe manifesto minha profunda gratidão ao trazer à tona a profunda tristeza que a população enfrenta ao lidar com crianças deixadas à própria sorte e, algumas, vergonhosamente atreladaso ao pseudo manto da Justiça e do Conselho Tutelar.
Finalizado, penso que o judiciário do RJ está amputado e fiquei reanimada ao ler suas palavras. Nobre Desembargador: Tu és o trigo separado do joio.
Avante Aprovados no Concurso TJ/RJ-2012, vocês não estão sozinhos! O Brasil clama por dignidade, respeito, transparência e coerência.
Grata,
Professora.
Grato pela iniciativa!
Dr. Siro Darlan, sua petição é sem sombra de dúvida uma flagrante e incontestável prova da “cusparada”, do absurdo e do desmando administrativo que o jurisdicionado, o cidadão de boa fé que estudou/ se preparou/ e foi aprovado para o concurso, os próprios servidores sobrecarregados e os advogados passam diariamente na nossa casa da justiça.
Com o devido respeito, sua atitude de se posicionar sobre o tema chega a me causar certa perplexidade, e sigo explicando o porquê.
Por um lado, e para nossa grata surpresa, o Sr., como membro do Tribunal, por óbvio, deve passar por determinadas dificuldades causadas pela falta de pessoal adequado, e através de dados coletados no próprio site da instituição, o Sr. pôde realizar uma básica e precisa análise daquilo que escancara aos olhos de qualquer cidadão bem intencionado e preocupado com a prestação de um serviço com excelência, qual seja, a falta de servidores concursados.
Por outro lado, o que me causa espécie e me deixa perplexo negativamente, é o fato de que apenas UM Desembargador, entre tantos, no caso o Sr., tem a consciência e o discernimento necessário para a abordagem do tema.
Não posso chegar a uma conclusão leviana sobre àqueles que não se pronunciaram, mas em relação às suas palavras, só posso concluir que o Sr. é um homem ciente dos seus DEVERES como Magistrado, dedicado e sem dúvida comprometido com a sua função, que requer muito trabalho, mas principalmente CONDIÇÕES DE TRABALHO. Nós, aprovados neste concurso, só queremos trabalhar junto com os senhores e em prol do TRIBUNAL, e é exatamente para isso que servimos.
Por fim, ao invés de eu deixar aqui meus parabéns ou congratulações, pelo que eu, no meu CONSCIENTE e HUMILDE modo de pensar, julgo ser uma OBRIGAÇÃO por parte dos DESEMBARGADORES DO TJ/RJ, deixo aqui a minha ADMIRAÇÃO e PROFUNDO RESPEITO pelo Sr. e sua louvável atitude. Fabio Duque.
Boa noite. Não pude evitar de comentar também.Mesmo não tendo prestado esse concurso, acompanho qualquer informação que apareça,pois minha mulher prestou para técnico mesmo tendo curso superior. E quando li este ofício, também senti o que qualquer pessoa que tenha prestado concurso para técnico deve ter sentido. Acompanho o sofrimento de minha mulher diante da atual situação e sofro junto. Por isso parabenizo a senhora Mônica pela coragem de levantar a bandeira dos técnicos em meio a uma presença maciça de comentários feitos por possíveis futuros analistas. Ao ler o ofício com atenção, concordo com ela, pois o fato não foi exposto de “uma maneira geral” e não foi uma visão “umbilical” querer, ao contrário, “abranger”os danos do desvio de função ao cargo de técnico, o qual não foi mencionado em nenhum momento.Quem aborda um problema de maneira geral, aborda por inteiro, em sua totalidade, e não pela metade, e no caso a metade se limitou à situação dos analistas. Me desculpem a franqueza, mas só os candidatos ao cargo de analista têm motivo para se alegrarem e ficarem aqui bajulando desembargador. Falou-se tanto em ” forma democrática” e o que lemos é isso: “para ocuparem os 2300 (dois mil e trezentos) cargos vagos no quadro pessoal, dando prioridade à categoria de Analistas” “onde se averigua que a maior adesão foi por parte de servidores Analistas” “contratação imediata de pessoal, principalmente, de nível superior” E quando falou-se em técnicos, foi isso:”Técnicos- estão executando funções privativas dos Analistas, ocasionando prejuízos a excelência da qualidade da prestação jurisdicional, tendo em vista que os Técnicos não possuem capacitação e qualificação técnica para atenderem as demandas dos trabalhos privativos dos Analistas com ou sem especialidade.” Onde está a democracia? Beneficiar os analistas é louvável mas beneficiar os técnicos é olhar para o próprio umbigo?Hipocrisia. Cada um está vendo o seu.Manifesto meu total apoio a senhora Mônica.
Exmo. Sr. Dr. Siro Darlan,
Agradeço a sua inciativa; é muito importante neste momento. Não compreendo como o Tribunal do Rio de Janeiro insiste em colocar estudantes do ensino médio e estagiários em detrimento de pessoas qualificadas, que fizeram e passaram em um concurso público. Saiba que a sua voz é a de muitos que ainda esperam e torcem para serem convocados. Mais uma vez, obrigada.