Arte: TILCOLUNISTAS, ESPECIAL, POLÍTICAESPECIAL XXV: Desvio de dinheiro público / alimentos superfaturados / enriquecimento ilícito – por Siro Darlan MAZOLA, 8 horas ago 0 6 min read 23971
Por Siro Darlan –
Série Presídios XXV.
“Agradeço ao Mário Quintana pela oportunidade.
Eu precisava de um espaço para cuspir umas verdades.
Aqui é Brasil, onde o dinheiro quasse tudo pode comprar.
Advogado, promotor, juiz e alvará.
Dizem que a justiça é cega.
Mas também deve ser surda.
Vários gritando por socorro e ela não escuta”.
Weverton Ucelli da Silva, Do livro Corpo preso, mente livre.
“Outra safadeza explícita do Sistema Carcerário carioca diz respeito a alimentação do preso. Todos sabem que a melhor comida do Sistema é (ou pelo menos era alguns anos atrás) servida na Água Santa – Presídio Ary Franco – e o motivo disso é bastante simples: a comida de lá é feita no próprio Presídio pelos próprios presos. Logo a solução simples para a alimentação de todo o Sistema Carcerário carioca seria cada cadeia produzir a própria comida. Isso daria emprego a muitos presos, que teriam a oportunidade de remir sua pena, e lhes renderia algum dinheiro para sair da mendicância carcerária, caso não fossem roubados pela Fundação Santa Cabrini, e resolveria de vez o problema com alimentação estragada, de péssima qualidade ou/e insuficiente. O que é o extremo oposto do que determina o RPERJ – Regulamento Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro – que diz que a alimentação do preso deve ser suficiente, variada e de boa qualidade. Mas disso a maioria esmagadora dos presos do Sistema não conhece nem a letra, quanto mas comida de boa qualidade.
Atualmente, na Penitenciária Lemos Brito, são servidos três tipos de cardápio: carne moída, que pode ser qualquer tipo de abominação triturada, que as vezes o preso consegue distinguir pelo cheiro, uma mistura de bofe, fígado , sobras de carne de porco e pelancas, por vezes com pedaços de ossos e tendões; linguiça, o cardápio preferido da SEAP que certamente é dona de uma fábrica de linguiças, onde carnes em decomposição são utilizadas, motivo das quentinhas chegarem fedendo antes de serem abertas – quem deveria comer esse tipo de lavagem são homens como Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, que encheram o cu de dinheiro às custas do preso antes de exonerar-se -; e o terceiro cardápio, cu de galinha ainda cru, que a maioria dos presos joga fora, preferindo comer somente arroz com feijão. Aliás, todos os três cardápios na sua quase totalidade, o que se chama de mistura é jogado no lixo ou nos galões de lavagem que a SEAP vende para alimentar porcos. Pois os presos preferem ficar com fome a comer o lixo que é servido, preparado nas empresas cujos donos são ninguém menos do que os mesmos safados que são donos das cantinas das Unidades.
Mas como dito, a solução simples nunca vai ser adotada pela SEAP, a menos que seja obrigada a isso pelo Supremo, pois a produção da própria comida em cada Unidade conteria uma boa parte do desvio de dinheiro público que atualmente põe o caviar e o salmão na mesa do verdadeiro vagabundo e ladrão que se jacta de pertencer à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Mas é verdade que o caviar e o salmão independem desse desvio diário que acontece debaixo do nariz de todos; essa safadeza tem financiado verdadeiros edifícios na Barra da Tijuca, condomínios no Recreio etc.
O lixo servido como comida deve custar de fato 1,50 (um real e cinquenta centavos), por se tratar de descarte de alimentos, sobras de açougue, carne estragada, cereais fora da validade etc., porém o custo oficial aos cofres públicos deve estar na faixa de 18,00 (dezoito reais) por refeição, garantindo um desvio de 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) por refeição multiplicada por cerca de 52 mil presos, sendo duas refeições diárias – além dos míseros pães magros e velhos – totalizando um desvio substancial por dia. Daí o motivo da SEAP jamais aderir ao sistema de produção da alimentação do preso em cada Unidade, dispensando as empresas dos coronéis, que sem a cadeia não encontraria nenhum louco para comprar a lavagem que vendem. Mas o Estado compra e paga caro, depois embolsa o dinheiro.
Este autor confessa que preferiria comer carne de cachorro, como é de costume na Tailândia e na Indonésia por exemplo, do que comer o lixo que a própria SEAP produz (pelo menos os seus representantes), depois vende para ela mesma, paga com dinheiro público, depois fica à vontade para dele usufruir como quiser em seus apartamentos luxuosos, destinando apenas cerca de 1,50 para a verdadeira alimentação do preso, que consiste em lavagem, lixo e descarte.
O desejo sincero desta testemunha é de que todos os envolvidos nesta safadeza, se vejam um dia obrigados a comer os próprios excrementos para sobreviver, ou carne de cadáveres em decomposição. É o que eles merecem. Que Deus os julgue no furor da sua ira.
“Mas ai de vós, ricos! Porque já tendes a vossa consolação.
Ai de vós, os que estais fartos, porque tereis fome!
Ai de vós, os que agora rides, porque vos lamentareis e chorareis”!
(Lucas 6.24-26)
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SIRO DARLAN – Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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