O que é improbidade administrativa?
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.
A improbidade administrativa caracteriza a conduta inadequada de agentes públicos, ou de particulares envolvidos, que por meio da função pública enriqueçam ou obtenham alguma vantagem econômica, causem dano ao patrimônio público ou violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, dentre outras ações. Vamos levar essas lições para uma Nação que é patrimônio do povo brasileiro e que tem sua sede um território que pertence ao Estado, portanto um bem público. O Flamengo deve ser administrado com os mesmos cuidados de uma coisa pública seja por se tratar de uma Nação dentro da outra, seja por ser um bem cultural e emocional de 40 milhões de brasileiros.
Por tais motivos devem ser questionadas algumas ações da atual direção do Clube que sem ouvir os poderes constituídos, decidiu entregar parte de sua sede para a exploração comercial pública através da escolha de uma empresa de locação de vagas para estacionamento em área de enfiteuse com destinação exclusiva para uso de práticas esportivas. Essa ação temerária além de onerar os sócios proprietários, representa um risco de perda do direito de uso por quebra de cláusula da permissão de uso da sede, como ocorreu no passado quando da exploração comercial para um posto de gasolina.
Outro fato a ser esclarecido se prende à compra de 50% dos direitos econômicos do jogador Gabriel ao Bahia, cujo preço estipulado em euros, ao invés de moeda nacional, cujo pagamento deveria ser parcelado até abril de 2014, foi quitado integralmente através de pagamento feito a uma empresa de investimentos, que no mesmo dia repassou o valor ao Bahia com desconto de 800 mil reais. Grande cartada dessa empresa que mesmo recebendo adiantado um valor cuja quitação se estendia até 2014, obteve do Bahia um desconto de valor que poderia muito bem ser economizado pelo Flamengo.
Na Bahia, o Ministério Público local achou essa operação, no mínimo estranha. Aqui também caberia um pedido de esclarecimentos para se conhecer os beneficiários dessa jogada de mestre. Enquanto isso, nos gramados tem sido grande o sofrimento de nossa combalida equipe com salários milionários e minguados gols à custa de muito sofrimento dessa torcida que nunca abandonará o Flamengo.
